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Um novo protocolo de Kyoto?

A COP-15 acontece em Copenhague; dentre as propostas está restringir o aquecimento global em 2ºC

Durante os dias 7 e 18 de dezembro, cerca de 192 chefes de estado discutem em Copenhague um novo acordo climático para substituir o protocolo de Kyoto. O acordo assinado em 1997 no Japão irá expirar em 2012 sem conseguir atingir as metas de redução de gases do efeito estufa estabelecidas na época, algo em torno de 5,2% entre 2008 e 2012. Para a nova conferência, os 17 maiores poluidores, dentre eles os EUA, que não ratificou o protocolo de 1997, concordaram com estudos que apontam o aumento de 2ºC na temperatura média do planeta como o limite tolerável de aquecimento global até 2010. De acordo com o IPCC (Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas) para minimizar as possíveis consequência que virão futuramente é necessário reduzir a emissão de CO2 em 50% até 2010. A questão é como chegar a políticas efetivas para isso.

Políticas e impasses

China e EUA, que juntos representam 50% das emissões de CO2 no planeta, anunciaram reduções menos expressivas, de 17% a 45% até 2020 com base e m 2005. Esse é um dos maiores impasses da COP-15, pois estes países alegam que reduções mais drásticas prejudicariam o seu crescimento econômico. Este também é um dos principais argumentos de países em desenvolvimento, principais poluidores atualmente, como Brasil, China, Africa do Sul e Índia. Eles acreditam que os chamados “países desenvolvidos” devem pagar pela poluição gerada no passado, quando ainda estavam em desenvolvimento econômicos. Para isso eles forneceriam ajuda para governos emergentes aplicarem em pesquisa e implementação de fontes renováveis de energia. Além disso, as metas de redução se restringiriam aos países já industrializados que, de acordo com o IPCC, devem diminuir suas emissões de CO2 entre 25% e 40% até 2020. Porém, hoje estes países correspondem a menos da metade do total das emissões de CO2.

Chegou a ser cogitado a criação de um fundo global para financiar ações de corte das emissões e adaptações. Foi nesse sentido que a França propôs um pequeno imposto sobre as movimentações financeiras mundiais. Uma espécie de CPMF mundial, com alíquota de 0,005% que seria destinado ao combate à pobreza, promoção da educação e saúde, minimizando os custos da luta contra a mudança climática. Caso a situação não seja solucionada, as previsões são de gastos elevadíssimos, na melhor das hipóteses.

Desastres ambientais

O ano de 2009 foi um dos dez anos mais quentes desde 1850, quando começaram os primeiros registros climáticos analisados pela Organização Metereológica Mundial (OMM), e o 5º de maior calor em 160 anos. O mesmo vale para a década de 2000 a 2009, que deverá ser uma das mais quentes já registradas. O relatório da OMM cita as enchentes do sul do Brasil e nordeste como exemplos de regiões castigadas pela mudança climática. Elas foram as mais atingidas por este tipo de catástrofe neste período. Sul da Ásia, América do Sul e Austrália são apresentados como as regiões que mais sofreram com calor acima da média, sobretudo durante os meses de maio e março. Na Africa Oriental, a colheita de alimentos foi prejudicada enquanto na ocidental tempestades castigaram a população.

Caso nada seja feito, a tendência será de catástrofes cada vez maiores. Como consequência destes desastres, ficam os “refugiados do clima”. Pessoas que poderão perder suas casas, além países inteiros que poderão sumir do mapa devido a elevação dos oceanos causada pelo derretimento de calotas polares. É o caso da ilha de Tuvalu, na Polinésia. A ilha está desaparecendo e exigiu uma solução para o seu problema durante a COP-15, gerando divergências entre os países. Porém, a maioria adotou a posição da China, argumentando que a prioridade são as metas de redução para os países ricos.

COP-15, Kyoto 2010?

Com o fracasso do protocolo de Kyoto, questiona-se a eficácia da COP-15. A situação atual é propícia para bons resultados. A pressão pública nunca foi tão grande e a urgência das medidas as tornou mais importantes do que nunca. De acordo com pesquisa realizada pelo Ifob e publicada pelo Le Monde, 88% dos franceses, 87% dos poloneses, 85% dos italianos, 81% dos japoneses e 80% dos norte-americanos estão dispostos a mudar seu modo de vida e a limitar seu consumo em favor do meio ambiente. Porém, a descrença na cúpula ainda é grande: 75% dos franceses, 60% dos italianos e poloneses, 49% dos americanos e 61% dos japoneses acreditam que Copenhague terminará com um acordo só de fachada.

A Conferência sofre com falta de credibilidade e teve sua situação piorada com o vazamento de um documento proposto pela Dinamarca que parecia definir posições finais sobre a COP-15. O texto rompe com o plano de ação que serve de base para a discussão em Copenhague, citando auxílio exclusivamente a países pobres e muito pobres para se adaptarem às mudanças climáticas. Para Kim Carstensen, coordenador da ONG WWF, “Os bastidores da tática de negociação dinamarquesa se concentram em agradar aos países ricos em vez de servir à maioria dos Estados que demandam uma solução justa e ambiciosa”. Isto porque a ajuda a países pobres e muito pobres seria inferior

às discutidas durantes as negociações. Caso fossem efetivadas, poderiam tornar a COP-15 em um novo protocolo de fachada.

Também colabora para o sentimento de fracasso o sistema adotado de utilização de anos-base diferentes para as reduções das emissões de carbono. Dependendo do ano base escolhido, pode-se ter uma redução maior ou menor independentemente da porcentagem de redução aplicada. Uma redução de 30% sobre as emissões de 2005 não são as mesmas que uma redução incidida sobre o ano de 1990. Ou seja, se cada um utiliza o ano base que lhe convém, fica impossível comparar as reduções efetivas destes países.

Todavia, o otimismo depositado sobre Copenhague baseia-se no bom senso da comunidade internacional em perceber a importância da questão climática. O fracasso da conferência poderá acarretar danos irreversíveis. De acordo com Rajendra Pachauri, chefe do IPCC, qualquer aumento acima de 1,5ºC até 2,5ºC poderia levar à extinção de 20% a 30% de todas as espécies animais no planeta. Considerando-se que a temperatura média do planeta tem aumentado 0,15ºC por década desde 1970, a situação é no mínimo preocupante.