quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Quando a pizza parecia esfriar...

Investigação aponta mais 468 atos secretos no Senado
Os documentos foram criados entre 1998 e 1999 na presidência de Antônio Carlos Magalhães (DEM) no Senado. Para o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes, o surgimento dos novos documentos é fruto de sabotagem.

Somando-se aos 500 atos secretos já descobertos anteriormente, os novos 468 atos secretos possuem resoluções referentes a benefícios salariais, nomeações políticas e criação de novos cargos. Foram editados no período da presidência de Antônio Carlos Magalhães, falecido em 2007 e surgiram quando as análises dos primeiros 663 atos secretos estavam chegando ao fim. De acordo com o jornal "O Globo" os atos foram postados no dia 29 de maio na rede do Senado (já na gestão de Sarney) o que levou o senador Heráclito Fortes a falar em sabotagem: " Nada me garante, que algum perverso, não tenha ato secreto na gaveta. Por que estes atos estão guardados? Por que se soltou após o trabalho concluído?". O senador determinou a abertura de inquérito administrativo para apurar o assunto.


O caso tem desgastado a imagem do atual presidente do Senado, José Sarney, que iria responder a onze denúncias referentes, entre outras coisas, aos atos secretos. As denúncias foram arquivadas na semana passada pelo Conselho de Ética do Senado e a oposição já recorreu de 4 das 11 arquivadas. É esperado que pelo menos uma delas, referente à nomeação do namorado da neta do senador para um cargo no Senado, seja julgado já que há quem seja da base governista (apoiadora de Sarney) que defenda seu desarquivamento. Todavia, o surgimento de novos atos secretos prejudicam ainda mais a situação do Senado. Isto porque a sociedade tem cobrado como nunca a punição de José Sarney. Se os senadores não fizerem isso, sobretudo os governistas, poderão sofrer a punição das urnas em 2010.

Ainda que os atos secretos sejam da época de ACM, mostram que a prática sempre foi comum aumentando a insatisfação do eleitorado com a casa. Esta insatisfação tem sido personalizada na figura de Sarney e para isso existem motivos. Com o surgimento dos atos secretos o presidente José Sarney anulou todos os atos por sua ilegalidade ao não atender o princípio da publicidade, mas tem procurado justificativas para revalidá-los. Desta forma, manteve as gratificações dos salários de funcionários de carreira (estabelicidos por 80 atos secretos) e estabeleceu a não-necessidade de devolução dos bônus já adquiridos sejam eles por atos secretos ou não.

Em cotrapartida, uma mobilização por todo o Brasil está sendo organizada através da internet. Iniciada com o #Forasarney no Twitter, a campanha conta com um site e coordena uma ação para o próximo dia 15 de agosto às 14h. A proposta é concentrar pessoas nos principais pontos das principais capitais do país aos moldes da época dos Cara-Pintadas. Veja o local das manifestações no site http://www.forasarney.com/

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"Posso não concordar com uma palavra sua, mas lutarei até à morte para que tenha o direito de dizê-las" - Voltaire.