Rádios Comunitárias

Município de São Paulo recebe 22 licenças provisórias para rádios comunitárias

A resolução do ministério das comunicações reacende o debate sobre a importância e as dificuldades de abrir e manter uma rádio comunitária

Cleyton Vilarino
Marcelo Pellegrini

Vinte e duas rádios comunitárias da cidade de São Paulo conseguiram licença de caráter provisório para seu funcionamento. A medida beneficia as quatro regiões periféricas do município, locais onde há maior concentração de comunidades carentes. Na prática, estas rádios ajudam na difusão de idéias e serviços e promovem a noção de cidadania entre os moradores.

Atualmente, mais de 11,5 mil pedidos de autorização de rádios comunitárias tramitam no ministério das Comunicações. Até 2006, 4.842 já haviam sido arquivados e outros 4.152 ainda estavam em análise e com pendências técnicas ou jurídicas segundo dados da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. As exigências para se abrir uma rádio comunitária vão desde a necessidade de um equipamento homologado pela Anatel e restrição de funcionamento a 25Watts até o impedimento de financiamento por publicidade, o que dificulta a captação de recursos e a manutenção de pessoal e equipamentos. Além disso, as rádios comunitárias não podem interferir no sinal das rádios comerciais, o que pareceria justo se o inverso não fosse diferente. Se uma rádio comercial interferir no sinal de uma rádio comunitária, esta deverá mudar sua frequência e, caso isto não resolva, ela pode perder sua permissão de funcionamento.

Mesmo com todas estas dificuldades, Sheila Viana, coordenadora da Associação Comunitária Cultural Princesa Isabel, conseguiu, após 10 anos, licença provisória para colocar uma rádio comunitária no ar. Localizada no bairro de Vila Princesa Isabel, na região de Guaianases, a rádio tem previsão para começar a funcionar em 30 de maio deste ano. Irá ao ar pela primeira vez desde que inicou o processo de legalização e utiizará a frequência 87,5FM, não encontrada em aparelhos de fabricação recente. Ao contrário da maioria dos casos, em que as rádios funcionam enquanto aguardam autorização, Sheila nunca colocou a rádio no ar. Deu entrada com um projeto no Ministério das Comunicações em 2000 e desde então apenas estruturou a rádio com a compra dos equipamentos homologados e aluguel do local onde eles serão instalados. Ela também não contou com ajuda política nenhuma, apenas com o apoio da própria comunidade, realizando eventos beneficentes que serviram para arrecadar dinheiro para o projeto. "Não contamos com a ajuda de ninguém. Nós corremos atrás de apoio cultural, fizemos projetos para conseguir terreno com a prefeitura, mas não conseguimos nada." conta.

A programação irá desde as manifestações culturais até programas educativos, onde se buscará o apoio de entidades como Sebrae, Senai e do próprio comércio local. Contra a idéia de qualquer tipo de publicidade, mesmo a do comércio local, permitida pela legislação, Sheila pensou em um modelo de programação baseado em "apoio cultural". Nele, os comerciantes locais desenvolveriam programas e pagariam um valor de manutenção para mantê-los no ar. A idéia é de que a rádio funcione de forma colaborativa, com programação desenvolvida pela própria comunidade. "As rádios [comerciais] mexem com o todo. A rádio comunitária estará voltada para a comunidade, pensando no que ela precisa. (...) Não vai ser de cima para baixo, vai ser falado a língua de todos" comenta Sheila, que também planeja receber as manifestações culturais locais para divulgar na rádio "Muitas vezes as coisas acontecem ali dentro da comunidade e a gente não sabe" conta.

Este é o caso de Dona Neide, Líder Comunitária pela Associação Comunitária Francisco Pinheiro (COFAP). A Associação já desenvolveu, durante oito anos, programas de ensino pré-vestibular, cursos de artesanato e funcionou como ponto de entrega do Viva Leite, da prefeitura. Os projetos funcionaram durante oito anos quando tiveram que ser interrompidos por falta de apoio. Hoje, Dona Neide vê a possibilidade de não conseguir reerguer a associação e acredita que a chegada de uma rádio comunitária será a esperança de mobilizar a comunidade novamente. “Assim que começar a funcionar vou lá procurar apoio, fazer parceria” conta a Líder Comunitária que também já tentou abrir uma rádio, mas desistiu ao descobrir a burocracia. Na região existem pelo menos outras 4 associações comunitárias trabalhando isoladamente, o que enfraquece a representação dos moradores. Para Dona Neide, a presença de uma rádio comunitária ajudaria a incentivar a união entre estas associações que muitas vezes não sabem uma das outras "Com uma rádio comunitária, através de um anúncio, poderiamos organizar um encontro pra trocar idéias e experiêncais", lembra Dona Neide.